11/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731461-03.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: ITAMAR DOMINGOS GUIMARAES, LEDA REZENDE DE CASTRO REQUERENTE: LUCIANA REZENDE GUIMARAES, RAQUEL ALICE GUIMARAES REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 249174281, no prazo de 05 dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 11:14:38.

ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
09/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:17

Recebidos os autos
01/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:17

Indeferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERIDO)
01/09/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
31/08/2025 07:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 16:12

Juntada de Petição de especificação de provas
12/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 15:03

Recebidos os autos
07/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/08/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 19:15

Recebidos os autos
30/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:15

Outras decisões
29/07/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
29/07/2025 18:38

Juntada de Petição de réplica
11/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:18

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 03:07

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731461-03.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: ITAMAR DOMINGOS GUIMARAES REQUERENTE: LUCIANA REZENDE GUIMARAES, RAQUEL ALICE GUIMARAES REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO 1.

Intime-se a autora para ciência acerca da petição de ID 240257972 e documentos que a acompanham. 2.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo concedido à ré para de contestação. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
23/06/2025 17:24

Recebidos os autos
23/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:10

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 03:10

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:09

Recebidos os autos
16/06/2025 18:09

Concedida a tutela provisória
16/06/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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