02/09/2025 13:34

Recebidos os autos
02/09/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:34

Outras decisões
26/08/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual
26/08/2025 17:28

Desentranhado o documento
26/08/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/08/2025 16:44

Recebidos os autos
26/08/2025 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2025 11:01

Recebidos os autos
26/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 19:34

Juntada de Informações prestadas
15/08/2025 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/08/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0744453-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao(s) benefício(s) que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados, tais como Declaração de Benefícios Previdenciários, Carta de Concessão/Memória de Cálculo e HISCRE.

Ressalto, desde já, que os cálculos devem observar os parâmetros de atualização monetária dispostos na EC 113/2021 e que os honorários advocatícios sucumbenciais devem seguir o percentual fixado em decisão retro e os limites a que se referem a Súmula n. 111 do STJ e os temas 1.050 e 1.190 do STJ.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
05/08/2025 13:31

Recebidos os autos
05/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.
18/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 09:48

Recebidos os autos
18/06/2025 09:48

Outras decisões
11/06/2025 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2025 00:29

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
23/04/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:57

Recebidos os autos
23/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:57

Homologada a Transação
11/04/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 12:52

Juntada de Petição de acordo
24/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:11

Recebidos os autos
13/02/2025 13:11

Concedida a tutela provisória
12/02/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:17

Juntada de Petição de laudo
10/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 10:09

Expedição de Mandado.
06/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:32

Recebidos os autos
05/12/2024 14:32

Nomeado perito
05/12/2024 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 14:32

Outras decisões
03/12/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2024 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 02:33

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:23

Recebidos os autos
11/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2024 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2024 02:43

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:13

Recebidos os autos
18/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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