15/09/2025 07:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 17:04

Recebidos os autos
10/09/2025 17:04

Outras decisões
04/09/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/08/2025 08:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 17:52

Recebidos os autos
26/08/2025 17:52

Outras decisões
20/08/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:28

Decorrido prazo de EZEQUIEL HONORATO MUNDIM em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:46

Decorrido prazo de J&F CONSTRUCOES E MARMORARIAS LTDA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700517-91.2025.8.07.0009 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) REQUERENTE: EZEQUIEL HONORATO MUNDIM REQUERIDO: CAPIXABA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, J&F CONSTRUCOES E MARMORARIAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JACILON FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos os contratos sociais (e eventuais alterações) levados a registro perante a Junta Comercial das pessoas jurídicas que serão atingidas pela eventual procedência do IDPJ, eis que os documentos de ID’s. 223114605, 223114608 e 223114609 tratam-se apenas de certidões simplificadas.

Com a juntada da documentação solicitada retornem os autos conclusos para determinação da citação da requerida CAPIXABA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/08/2025 19:24

Recebidos os autos
05/08/2025 19:24

Outras decisões
04/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2025 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/06/2025 19:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/06/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
08/06/2025 13:34

Recebidos os autos
08/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 13:34

Indeferido o pedido de EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - CPF: *00.***.*50-54 (REQUERENTE)
27/05/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 20:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 17:25

Mandado devolvido redistribuido
01/05/2025 03:54

Decorrido prazo de JACILON FERREIRA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de EZEQUIEL HONORATO MUNDIM em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:17

Expedição de Mandado.
11/04/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:07

Recebidos os autos
04/04/2025 13:07

Outras decisões
03/04/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/04/2025 08:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/03/2025 04:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2025 04:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/03/2025 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 15:12

Recebidos os autos
25/02/2025 15:12

Recebida a emenda à inicial
18/02/2025 02:50

Decorrido prazo de EZEQUIEL HONORATO MUNDIM em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:59

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/01/2025 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/01/2025 13:09

Recebidos os autos
17/01/2025 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 13:09

Determinada a emenda à inicial
17/01/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/01/2025 08:19

Juntada de Petição de certidão
15/01/2025 08:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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