01/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
21/08/2025 03:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:38

Recebidos os autos
25/07/2025 17:38

Outras decisões
25/07/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705047-14.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: VERA LUCIA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, abro vista à parte exequente para se manifestar sobre os documentos juntados pelo DISTRITO FEDERAL.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 14:23:31.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
21/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705047-14.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por VERA LUCIA DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, visando executar o julgado proferido na Ação Coletiva nº 0707077- 32.2019.8.07.0018, ajuizada pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO/DF, e que tramita no Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Apresenta o Exequente pedido de obrigação de fazer, consistente na implementação do percentual correto da GAPED em seus contracheques, a fim de apresentar, posteriormente, cálculos para executar a obrigação de pagar quantia certa. É o breve relatório.

Decido.

Conforme pesquisa realizada nos autos da Ação Coletiva nº 0707077- 32.2019.8.07.0018, foi possível constatar que o SINPRO apresentou petição, com informação de que não proporá pedido de cumprimento de sentença naquela demanda.

Recebo, inicialmente, o pedido individual de cumprimento de Sentença Coletiva de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 536, do Código de Processo Civil (CPC).

Ressalte-se que os pedidos de fixação de honorários serão analisados quando da apresentação de cálculos do valor retroativo e, por conseguinte, do pedido de cumprimento de Sentença da obrigação de pagar.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento ou, se for o caso, apresentar manifestação, no prazo de TRINTA DIAS.

Apresentado contraditório, intime-se a parte exequente para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

Após, venham os autos conclusos para Decisão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
23/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:04

Recebidos os autos
06/05/2025 19:04

Outras decisões
06/05/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/05/2025 16:57

Distribuído por sorteio
24/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707355-68.2025.8.07.0003

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Rodrigo Reis de Sousa

Advogado: Afonso de Ligorio Silva Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0706622-57.2025.8.07.0018

Leonardo Leao Pereira

Distrito Federal

Advogado: Ketley Sarah Messias da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0709653-33.2025.8.07.0003

Stellantis Financiamentos Sociedade de C...

Evaldo Jose Santos Carvalho

Advogado: Andre Luis Fedeli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0720872-49.2025.8.07.0001

Hospitais Integrados da Gavea S/A

Maria Therezinha Reis e Silva Giannetti

Advogado: Armando Eduardo Giannetti Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0722965-76.2025.8.07.0003

Isabela Silva Jesus de Oliveira

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Mercia Milena Silva da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2025 22:13

Exibir Processo