29/07/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:20

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 14:19

Recebidos os autos
29/07/2025 14:19

Extinto o processo por desistência
22/07/2025 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/07/2025 14:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
22/07/2025 14:56

Processo Desarquivado
09/07/2025 16:07

Arquivado Provisoramente
09/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:20

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708495-22.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL TECS CCI EIRELI EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE PEREIRA MARTINS D E C I S Ã O Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Homologo o pedido de arquivamento formulado pela parte exequente (ID 241680330), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Consequentemente, extingo o processo, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado.

Ademais, observo que já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Isto posto, com fundamento no art. 921, inciso III, e §1º, do CPC, SUSPENDO o curso do procedimento executório pelo prazo de 1 ano (contado a partir da publicação/intimação desta decisão), e após sua fluência iniciar-se-á a contagem do prazo prescricional (5 anos - título executivo é sentença - art. 205 CC c/c Súmula 150 STF), cujo decurso implicará na perda da sua pretensão de recebimento.

Intime-se a parte credora.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
04/07/2025 18:06

Recebidos os autos
04/07/2025 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2025 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/07/2025 12:37

Recebidos os autos
04/07/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL TECS CCI EIRELI em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708495-22.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL TECS CCI EIRELI EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE PEREIRA MARTINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante o resultado negativo da Carta/mandado, intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado e completo (com CEP) da parte ré no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentado o endereço incompleto, façam-se os autos conclusos para despacho.
24/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
03/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
02/06/2025 18:42

Recebidos os autos
02/06/2025 18:42

Deferido o pedido de SOCIEDADE EDUCACIONAL TECS CCI EIRELI - CNPJ: 36.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
02/06/2025 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/06/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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