16/09/2025 03:12

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
12/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Passo SANEAR o feito, em observância ao art. 357 do CPC.

In casu, a ré não trouxe aos autos qualquer prova da capacidade econômica da impugnada para arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Portanto, rejeito a impugnação à gratuidade de justiça.

Dos pontos controvertidos (FÁTICOS e de DIREITO relevantes): a) Se no preenchimento do cheque houve abuso dos acordos prévios entre as partes. b) O real valor original da dívida, se R$ 8.000,00 (oito mil reais) ou R$ 3.000,00 (três mil reais), e se a parte ré realizou pagamento parcial de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Assim, INDEFIRO a produção de prova pericial grafotécnica, por ser irrelevante constatar a autoria diversa entre o preenchimento e a assinatura da cártula.

DEFIRO a coleta do depoimento pessoal do autor.

DEFIRO a realização de prova testemunhal.

Ante o deferimento da prova, designe-se data para realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
10/09/2025 14:20

Recebidos os autos
10/09/2025 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/08/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701809-11.2025.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) DECISÃO DEFIRO a justiça gratuita em favor do réu.

Registre-se.

Concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Ressalto que a disciplina do CPC/2015, em seu art. 357, indica que, após a especificação de provas realizadas pelas partes, o juiz, se necessário, irá sanear o feito, definir os pontos controvertidos e estabelecer quais provas serão produzidas.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
07/08/2025 22:18

Recebidos os autos
07/08/2025 22:18

Concedida a gratuidade da justiça a VICENTE PAULO FERREIRA - CPF: *10.***.*00-04 (REU).
29/07/2025 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:01

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:08

Recebidos os autos
25/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/06/2025 03:38

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES MOTA em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/05/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 17:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 15:34

Expedição de Mandado.
01/04/2025 03:04

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:01

Recebidos os autos
28/03/2025 09:01

Outras decisões
24/03/2025 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/03/2025 21:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 22:02

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 19:12

Recebidos os autos
21/02/2025 19:12

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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