29/08/2025 03:30

Decorrido prazo de VALDERIO SOARES DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:28

Recebidos os autos
04/08/2025 12:28

Declarada decadência ou prescrição
01/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:04

Juntada de Petição de alegações finais
26/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718898-57.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pagamento Indevido (7714) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: VALDERIO SOARES DA COSTA DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, basta a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Ao Cartório Judicial Único: - INTIMEM-SE as partes para a apresentação de alegações finais no prazo comum de 10 (dez) dias. - Após, venham os autos conclusos.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:00

Recebidos os autos
23/06/2025 16:00

Outras decisões
23/06/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2025 09:58

Juntada de Petição de réplica
23/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:58

Recebidos os autos
23/04/2025 14:58

Outras decisões
23/04/2025 05:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/04/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2025 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2025 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:17

Recebidos os autos
19/12/2024 18:17

Outras decisões
19/12/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/12/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 05:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/11/2024 06:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/10/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 18:21

Recebidos os autos
24/10/2024 18:21

Outras decisões
24/10/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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