01/08/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:10

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 19:09

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 14:28

Recebidos os autos
30/07/2025 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
30/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 15:19

Recebidos os autos
07/07/2025 15:19

Deferido o pedido de LEONARDO TRINDADE COSTA - CPF: *31.***.*99-02 (AUTOR).
07/07/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/07/2025 13:41

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 03:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:36

Decorrido prazo de LEONARDO TRINDADE COSTA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704127-67.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO TRINDADE COSTA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Razão assiste à parte embargante ao levantar vício na decisão proferida.

Nesse sentido, com fulcro no artigo 48 da Lei nº 9099/95, acolho os embargos de declaração opostos pela requerida (ID 239432608) para alterar o dispositivo da sentença (ID 236761684), nos seguintes termos: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 190,30 (cento e noventa reais e trinta centavos), monetariamente corrigida a partir do ajuizamento da ação, deduzida da SELIC, pelo IPCA e acrescidos juros de mora pela taxa SELIC desde a citação. b) CONDENAR ainda a parte requerida ao pagamento à parte autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos juros de mora pela taxa SELIC e correção monetária, deduzida da SELIC, pelo IPCA, ambos a contar da data de prolação da sentença.

E, em conseqüência, RESOLVO o mérito da lide nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Quanto ao restante, mantenho incólume a sentença prolatada.

Retifique-se o registro.

Intimem-se.

Publique-se.
16/06/2025 14:36

Recebidos os autos
16/06/2025 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 15:17

Recebidos os autos
11/06/2025 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:17

Juntada de Petição de réplica
08/05/2025 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
08/05/2025 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2025 02:25

Recebidos os autos
07/05/2025 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 03:19

Decorrido prazo de LEONARDO TRINDADE COSTA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:59

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 03:07

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:35

Recebidos os autos
24/03/2025 17:35

Recebida a emenda à inicial
24/03/2025 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 21:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2025 18:37

Recebidos os autos
20/03/2025 18:37

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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