09/09/2025 14:54

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/09/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:35

Expedição de Ofício.
08/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0701378-77.2025.8.07.0009 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - Assunto: Levantamento de Valor (9160) DECISÃO com força de OFÍCIO Defiro a gratuidade de justiça, à parte autora.

ANOTE-SE. À Secretaria deste Juízo para que: - Proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud-Simba, com finalidade de averiguar a existência de saldo de FGTS/PIS/Abono Salarial, livre para levantamento, em nome do(a) falecido(a) e, em havendo saldo positivo, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal, solicitando já que os valores sejam transferidos, pelo próprio órgão, para conta judicial vinculada*.

Prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência** Com as respostas, dê-se vistas à autora para manifestação em 05 dias.

Após, ao MP.

Por fim, anote-se conclusão para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

DOU FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO ** Advertências do ofício - conforme a Lei 5.478/68: "Art. 22.

Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: "Pena - Detenção de 06 (seis) meses a 01 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias. "Parágrafo Único.

Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo Juiz competente." ACESSO AOS DOCUMENTOS DOS AUTOS PÚBLICOS (inventário, arrolamentos, alvarás e interdição) - Aponte a câmera do seu celular para os QR Codes abaixo:
23/06/2025 15:13

Recebidos os autos
23/06/2025 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a E. D. S. G. C. - CPF: *11.***.*30-40 (REQUERENTE).
10/06/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/06/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 13:54

Recebidos os autos
30/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/04/2025 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 18:15

Recebidos os autos
14/04/2025 18:15

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/03/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 13:49

Recebidos os autos
24/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:56

Recebidos os autos
12/03/2025 15:56

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/02/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:26

Recebidos os autos
13/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/01/2025 13:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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