25/08/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:21

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento individual da sentença coletiva exarada no Proc. 0702195-95.2017.8.07.0018 (SINCSASC/DF).

Tema 1.169 do STJ.

Hipótese de incidência não configurada. É desnecessária a suspensão do cumprimento de sentença que reúne os elementos necessários para a definição do quantum debeatur mediante cálculo aritmético.
30/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:10

Conhecido o recurso de CIRILO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *37.***.*82-49 (AGRAVANTE) e provido
06/06/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:00

Recebidos os autos
08/01/2025 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CIRILO RODRIGUES DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:04

Recebidos os autos
26/11/2024 13:04

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/11/2024 13:23

Recebidos os autos
05/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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