20/08/2025 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/08/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0751679-89.2024.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
12/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:27

Recebidos os autos
12/08/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/07/2025 16:37

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento individual de sentença coletiva.

Fazenda Pública.

Lei distrital 5.184/13.

Ação rescisória.

A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da sentença rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória (CPC 969), o que não se verifica no caso.
30/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:07

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DOS REIS DAMIAO - CPF: *80.***.*40-04 (AGRAVANTE) e provido
06/06/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:54

Recebidos os autos
07/01/2025 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/01/2025 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:16

Recebidos os autos
06/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/12/2024 15:55

Recebidos os autos
04/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/12/2024 11:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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