28/08/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:59

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTIANE DE MESQUITA MENDES em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:13

Recebidos os autos
30/07/2025 18:13

Negado seguimento a Recurso
30/07/2025 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
28/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Verifica-se que, na origem, foi proferida sentença que julgou parcialmente procedente o pedido (ID 239504978).

Desta forma, atento ao preceito do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto à suplicante manifestar-se acerca de eventual perda de objeto do recurso.

Intime-se.

Brasília/DF, 17 de julho de 2025.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 2006
17/07/2025 20:43

Recebidos os autos
17/07/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/07/2025 17:45

Desentranhado o documento
10/07/2025 17:44

Decorrido prazo de L.M.S.P.E - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 19.***.***/0001-11 (AGRAVADO) em 26/05/2025.
10/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de S.I.S.P.E - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de L.M.S.P.E - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:53

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:54

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:17

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:31

Expedição de Mandado.
30/04/2025 12:31

Expedição de Mandado.
30/04/2025 12:24

Expedição de Ofício.
30/04/2025 11:10

Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 09:09

Recebidos os autos
15/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
14/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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