16/09/2025 03:23

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 20:56

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:05

Recebidos os autos
11/09/2025 18:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709887-06.2025.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EDVALDO FARIAS DO NASCIMENTO EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte embargante seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não sejam recebidos rendimentos fixos, deverá ser juntado aos autos o extrato de conta bancária relativos aos últimos 3 meses.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Portanto, emende-se para: 1) Apresentar documentação comprobatória da hipossuficiência, conforme supracitado; 2) Regularizar a representação processual, devendo apresentar procuração outorgada pelo embargante; 3) Apresentar declaração de hipossuficiência, documento de identidade e comprovante de residência; 4) Apresentar a procuração outorgada pelo embargado nos autos da execução n. 0701969-48.2025.8.07.0006.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
07/08/2025 14:55

Recebidos os autos
07/08/2025 14:55

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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