09/09/2025 03:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 16:29

Recebidos os autos
04/09/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/09/2025 14:14

Juntada de Certidão
04/09/2025 03:23

Decorrido prazo de VALTER ALFREDO DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2025 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 03:20

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727928-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO CIVIL CONDOMINIO BOTANICO REQUERIDO: VALTER ALFREDO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para evitar o prematuro desate do feito, imperiosa a correção, de ofício, do valor da causa, na forma preconizada pelo artigo 292, § 3º, do Código de Processo Civil, eis que o valor atribuído pela requerente não espelha o conteúdo patrimonial em discussão, que, em se tratando de ação de cobrança de despesas condominiais, em que há pretensão voltada à satisfação de parcelas vencidas e vincendas, deve observar o disposto no art. 292, inciso I e §§1º e 2º, do Código de Processo Civil, sendo considerado o valor de ambas as parcelas (correspondendo as vincendas a uma prestação anual).

Nos termos dos artigos 291 e seguintes do CPC, o valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda, razão pela qual, na forma do permissivo mencionado (art. 292, § 3º, CPC), e, à vista da pretensão deduzida na inicial, altero o valor da causa para R$ 7.566,56 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Retifiquem-se os registros de cadastramento do feito.

Diante do comprovante de ID 240576386, verifico que já teria havido o recolhimento das custas complementares.

Tendo em vista que a pauta de audiências do NUVIMEC - Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação deste TJDFT, em razão do elevado número de demandas, não permite que se designe a sessão conciliatória com razoável proximidade, circunstância que vem a prejudicar a celeridade na prestação jurisdicional, e, diante do próprio objeto da demanda, a evidenciar que a composição, no presente momento, seria bastante improvável, deixo, por ora, de designar o ato conciliatório, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, desde que se revele adequado para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se, para contestação em 15 dias, observada a regra do artigo 231, inciso I, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
04/07/2025 12:30

Recebidos os autos
04/07/2025 12:30

Recebida a emenda à inicial
03/07/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CIVIL CONDOMINIO BOTANICO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:41

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 15:05

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 03:05

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 15:32

Recebidos os autos
04/06/2025 15:32

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 10:16

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/06/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/06/2025 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2025 18:27

Recebidos os autos
29/05/2025 18:27

Declarada incompetência
29/05/2025 14:21

Juntada de Petição de certidão
29/05/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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