08/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:44

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0707516-66.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESEQUIAS DE OLIVEIRA CAMPOS EXECUTADO: REGIS GUSTAVO HETZEL BRITZ SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por ESEQUIAS DE OLIVEIRA CAMPOS em desfavor de REGIS GUSTAVO HETZEL BRITZ. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 245118284, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
04/08/2025 23:42

Recebidos os autos
04/08/2025 23:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/08/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/08/2025 20:10

Recebidos os autos
04/08/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/08/2025 15:41

Juntada de Petição de acordo
04/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
04/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 21:35

Recebidos os autos
30/07/2025 21:35

Outras decisões
30/07/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 21:45

Juntada de Certidão
19/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ESEQUIAS DE OLIVEIRA CAMPOS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:50

Decorrido prazo de REGIS GUSTAVO HETZEL BRITZ em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:04

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
18/05/2025 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/04/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 20:14

Recebidos os autos
29/04/2025 20:14

Recebida a emenda à inicial
29/04/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/04/2025 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 03:07

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:32

Recebidos os autos
27/03/2025 18:32

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 11:42

Juntada de Petição de comprovante
27/03/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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