10/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:06

Recebidos os autos
08/09/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/09/2025 14:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/09/2025 09:21

Juntada de Petição de agravo interno
05/09/2025 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:35

Recebidos os autos
26/08/2025 19:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
01/08/2025 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/07/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:58

Recebidos os autos
21/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/07/2025 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:17

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0723965-23.2025.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEONARDO BRUNO MAGALHAES RODRIGUES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O O DISTRITO FEDERAL opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de ID 73053110.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer.

Brasília/DF, 3 de julho de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
04/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:09

Recebidos os autos
03/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:17

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 18:39

Expedição de Mandado.
18/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:11

Recebidos os autos
18/06/2025 18:11

Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2025 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/06/2025 16:19

Recebidos os autos
16/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/06/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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