18/08/2025 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2025 22:15

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0809466-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
24/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/05/2025 15:46

Recebidos os autos
25/05/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 14:59

Recebidos os autos
11/04/2025 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2025 16:30

Recebidos os autos
11/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:57

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 20:52

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 19:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 16:16

Recebidos os autos
06/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:16

Outras decisões
03/12/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 16:44

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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