TJDFT - 0700270-05.2023.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/07/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2025 02:39
Publicado Decisão em 10/07/2025.
-
10/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
08/07/2025 17:20
Recebidos os autos
-
08/07/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 17:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/07/2025 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
07/07/2025 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2025 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2025 02:46
Publicado Decisão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 02:38
Publicado Despacho em 03/07/2025.
-
03/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700270-05.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PAULO MARQUES ARCEBISPO DESPACHO
VISTOS.
ID. 240306047 - Abra-se vista dos autos à Defesa para manifestação em 5 (cinco) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. -
01/07/2025 20:39
Recebidos os autos
-
01/07/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 20:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/07/2025 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
01/07/2025 14:43
Recebidos os autos
-
01/07/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 09:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
24/06/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 02:52
Publicado Sentença em 23/06/2025.
-
24/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
23/06/2025 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 15:07
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 14:07
Recebidos os autos
-
18/06/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 14:07
Proferida Sentença de Pronúncia
-
21/05/2025 13:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
14/05/2025 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2025 02:50
Publicado Certidão em 05/05/2025.
-
06/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2025 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 19:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
15/04/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 08:14
Expedição de Ata.
-
03/04/2025 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2025 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2025 18:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2025 17:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2025 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2025 17:53
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 13:54
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 13:47
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 13:38
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 13:14
Expedição de Carta.
-
12/03/2025 13:04
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 12:59
Cancelada a movimentação processual
-
12/03/2025 12:59
Desentranhado o documento
-
12/03/2025 12:33
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 12:18
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 08:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 07:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 02:32
Publicado Certidão em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 16:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
05/09/2024 12:19
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
05/09/2024 12:18
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/09/2024 15:59
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
08/08/2024 17:34
Recebidos os autos
-
08/08/2024 17:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/08/2024 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
02/08/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 22:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 13:48
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/07/2024 17:10
Recebidos os autos
-
09/07/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 17:10
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
09/07/2024 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
09/07/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 03:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 09:45
Recebidos os autos
-
21/11/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
20/11/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 11:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 03:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 08:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 10:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
-
14/02/2023 23:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 23:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2023 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 13:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2023 07:34
Recebidos os autos
-
02/02/2023 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 07:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
31/01/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2023 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 17:50
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
25/01/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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