11/09/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:41

Recebidos os autos
07/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:41

Outras decisões
25/07/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2025 18:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711129-55.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO DE SA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL (SECRETARIA DE FAZENDA) DECISÃO À Secretaria para retificar a autuação devendo constar no polo passivo o DISTRITO FEDERAL.

Emende-se a petição inicial para juntar o documento de identidade do autor e o documento que comprova que a solicitação administrativa foi indeferida conforme informado na inicial.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/06/2025 18:24

Recebidos os autos
25/06/2025 18:24

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/06/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 15:49

Recebidos os autos
28/05/2025 15:49

Outras decisões
27/05/2025 08:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/05/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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