18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0747266-30.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Serviços (9596) REQUERENTE: HEARTMAN HOUSE CONSULTORES LTDA.

REQUERIDO: UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte embargante opôs embargos de declaração, nos quais sustenta omissão na decisão de ID 245727742.

Argumenta, em suma, que em nenhum momento durante a execução do contrato, a requerida/embargada se opôs às condições pactuadas, quanto à higidez do contrato ou aos pagamentos realizados.

Ao final, pugna seja dado provimento ao recurso, a fim de que seja reconhecida a existência, validade e eficácia do contrato firmado entre as partes, uma vez que a requerida/embargada já havia realizado outros pagamentos referentes ao contrato, diante dos trabalhos prestados pela autora/embargante, conforme ID 247174203.

Ao ID 247373601 a parte autora compareceu ao balcão do Juízo a fim de entregar o contrato de prestação de serviços original.

A parte embargada manifestou-se ao ID 248862557.

A parte autora peticionou ao ID 247870303/249157509.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

O recurso é tempestivo.

Todavia, rejeito os embargos, uma vez que não vislumbro, no julgado, qualquer falha, omissão ou contradição a ser suprida.

Mantenho, assim, íntegros os termos da decisão.

Sem mais, venham os autos conclusos para sentença. - datado e assinado eletronicamente - ;
08/09/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/09/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:46

Recebidos os autos
04/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/08/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747266-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HEARTMAN HOUSE CONSULTORES LTDA.

REQUERIDO: UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.

CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que compareceu ao balcão de atendimento deste juízo representante da parte autora HEARTMAN HOUSE CONSULTORES LTDA., a fim de entregar o contrato de prestação de serviços original, o qual foi recebido, acostado no lote 07/2025, e guardado em local próprio em cartório.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte requerida intimada a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
25/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 07:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de HEARTMAN HOUSE CONSULTORES LTDA. em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0747266-30.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Serviços (9596) REQUERENTE: HEARTMAN HOUSE CONSULTORES LTDA.

REQUERIDO: UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento juntado pelo autor não cumpre o que foi pedido ao ID 240736910, máxime porque a parte ré impugnou o documento que não estaria assinado e da cópia juntada não é possível constatar a legitimidade das assinaturas, mesmo porque os documentos apresentam cores diferentes, sendo necessário o exame presencial.

Destarte, faculto ao autor entregar em cartório desse Juízo o contrato original que rege a relação entre as partes e que foi juntado ao ID 216078169, o qual será devidamente custodiado.

Prazo de cinco dias.

Vindo documento, intime-se a parte contrária para falar sobre ele, inclusive podendo manuseá-lo na secretaria dessa Vara, querendo, no prazo de cinco dias.

Tudo feito, tornem conclusos para sentença, SEM FIM DE FILA.

FERNANDA D'AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
08/08/2025 16:13

Recebidos os autos
08/08/2025 16:13

Outras decisões
21/07/2025 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:24

Decorrido prazo de UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0747266-30.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Serviços (9596) REQUERENTE: HEARTMAN HOUSE CONSULTORES LTDA.

REQUERIDO: UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONVERTO o julgamento em diligência, para oportunizar ao autor a juntada do contrato assinado legível, apenas as folhas 1 e 2 do ID 216078169, de preferência em ordem que facilite a leitura, porque as páginas estão viradas.

Prazo de cinco dias úteis.

Feito, dê-se vista a parte contrária, pelo mesmo prazo, e após voltem conclusos para sentença, SEM FIM DE FILA.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
26/06/2025 15:18

Recebidos os autos
26/06/2025 15:18

Outras decisões
17/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
14/02/2025 13:21

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 02:18

Recebidos os autos
13/02/2025 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 13:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de HEARTMAN HOUSE CONSULTORES LTDA. em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:33

Recebidos os autos
06/11/2024 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/11/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 17:47

Recebidos os autos
30/10/2024 17:47

Declarada incompetência
29/10/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/10/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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