23/05/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 16:32

Recebidos os autos
23/05/2024 16:32

Determinado o arquivamento
23/05/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:32

Expedição de Certidão.
20/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
20/04/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
09/02/2024 17:49

Arquivado Provisoramente
09/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:26

Expedição de Ofício.
09/02/2024 14:26

Expedição de Ofício.
02/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708862-87.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROBERTO PERRELLA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 11:29:26.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/01/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
02/01/2024 13:06

Recebidos os autos
02/01/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
01/10/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 22:56

Recebidos os autos
01/09/2023 22:56

Recebida a emenda à inicial
01/09/2023 22:56

Outras decisões
01/09/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/08/2023 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708862-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTO PERRELLA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha pelo demandante documento comprobatório de insuficiência de rendimentos.

Nesse sentido, deve-se sobrelevar que a mera declaração de hipossuficiência não é capaz, por si só, de assegurar ao declarante os benefícios da gratuidade de justiça, cumprindo-lhe, nos termos do inc.

LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, comprovar a insuficiência de recursos, dando-se assim, interpretação conforme a Carta Magna ao art. 98 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 11:49:06.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
07/08/2023 12:44

Recebidos os autos
07/08/2023 12:44

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/08/2023 18:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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