03/09/2025 03:03

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 09:07

Recebidos os autos
01/09/2025 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/08/2025 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2025 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 02:59

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ODIMARCIA ARAUJO COSTA REIS CARVALHO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 07:16

Recebidos os autos
21/08/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2025 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Posto isso, acolho parcialmente os embargos de declaração para corrigir erro material constante da sentença de ID nº 242604003, retificando o item "b" do dispositivo.

Assim, o dispositivo da sentença passa a ter a seguinte redação: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes; b) condenar a Ré ao pagamento da correção monetária incidente sobre o valor de R$ 20.504,27, a ser calculada desde a data do desembolso original, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024, ficando afastada a incidência de juros moratórios, tendo em vista que o pagamento foi realizado logo após a citação; e, c) condenar a Ré a pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024." No mais, a sentença permanece inalterada.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/08/2025 07:23

Recebidos os autos
05/08/2025 07:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/08/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ODIMARCIA ARAUJO COSTA REIS CARVALHO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 07:17

Recebidos os autos
29/07/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:02

Recebidos os autos
14/07/2025 09:02

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 02:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
02/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 07:36

Recebidos os autos
27/06/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2025 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:12

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 07:51

Recebidos os autos
18/06/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 14:45

Juntada de Petição de réplica
10/06/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 20:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2025 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 20:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2025 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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