11/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708801-06.2025.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: MARIA GOMES DOS SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, INTIME-SE a(s) parte(s) AUTORA para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria).

Gama-DF, 10 de setembro de 2025 07:55:15.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
10/09/2025 07:55

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:07

Recebidos os autos
09/09/2025 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
09/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 10:36

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 03:10

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
01/09/2025 14:34

Recebidos os autos
01/09/2025 14:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/08/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/08/2025 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
26/08/2025 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2025 16:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2.
26/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:17

Recebidos os autos
25/08/2025 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2
04/08/2025 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 16:25

Expedição de Mandado.
09/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
07/07/2025 18:04

Recebidos os autos
07/07/2025 18:04

Outras decisões
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708801-06.2025.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: MARIA GOMES DOS SANTOS D E C I S Ã O Vistos etc.

Intime-se a empresa autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a sua atual legitimação ativa de demandar nos Juizados Especiais Cíveis, instruindo os autos com documento devidamente atualizado que ateste a sua atual condição de microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP.

Ficando desde já cientificada no sentido de que, nos termos do ENUNCIADO 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA)”.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
04/07/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:47

Recebidos os autos
03/07/2025 16:47

Determinada a emenda à inicial
02/07/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/07/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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