23/07/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:04

Transitado em Julgado em 11/07/2025
16/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 23:41

Recebidos os autos
11/07/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 23:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 19:19

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:19

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767420-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIAS RIBEIRO DO COUTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença precedente (ID 221608979 ).

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
18/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:16

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:40

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 16:07

Recebidos os autos
18/02/2025 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/02/2025 17:01

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSIAS RIBEIRO DO COUTO em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
22/01/2025 21:02

Recebidos os autos
22/01/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:02

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 02:33

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 18:41

Recebidos os autos
18/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 18:11

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 22:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:13

Recebidos os autos
21/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:13

Outras decisões
07/08/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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