14/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
08/08/2025 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:45

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2025 19:23

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo de Justiça 4.0-6.

Intimem-se.
23/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/06/2025 14:42

Recebidos os autos
19/06/2025 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
18/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:39

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/05/2025 11:17

Recebidos os autos
22/05/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
28/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:00

Recebidos os autos
22/04/2025 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 17:53

Recebidos os autos
22/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 10:34

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:30

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
06/01/2025 17:03

Recebidos os autos
06/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 17:03

Outras decisões
05/12/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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