15/09/2025 08:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
13/09/2025 00:02

Juntada de Petição de manifestações
12/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO De ordem, fica o impetrante intimado a se manifestar sobre a petição do DF ID 76090420. 10 de setembro de 2025 Gustavo Antonio Lobo Salles Diretor da Secretaria da Primeira Câmara Cível
10/09/2025 12:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO) em 10/09/2025.
10/09/2025 12:28

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/08/2025.
11/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 9ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 28/07 até 04/08) Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 28/07 até 04/08), realizada no dia 28 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS, LEONOR AGUENA E FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716922-06.2023.8.07.00000726602-78.2024.8.07.00000731230-13.2024.8.07.00000752890-63.2024.8.07.00000701056-84.2025.8.07.00000701832-84.2025.8.07.00000702195-71.2025.8.07.00000702714-46.2025.8.07.00000705052-90.2025.8.07.00000705920-68.2025.8.07.00000706220-30.2025.8.07.00000707244-93.2025.8.07.00000709406-61.2025.8.07.00000711112-79.2025.8.07.00000711613-33.2025.8.07.00000712072-35.2025.8.07.00000712202-25.2025.8.07.00000712748-80.2025.8.07.00000712871-78.2025.8.07.00000712978-25.2025.8.07.00000713341-12.2025.8.07.00000713500-52.2025.8.07.00000713547-26.2025.8.07.00000715145-15.2025.8.07.00000715407-62.2025.8.07.00000716100-46.2025.8.07.00000716388-91.2025.8.07.00000716649-56.2025.8.07.00000716723-13.2025.8.07.00000717313-87.2025.8.07.00000717800-57.2025.8.07.00000717954-75.2025.8.07.00000717991-05.2025.8.07.00000718140-98.2025.8.07.00000718234-46.2025.8.07.00000718283-87.2025.8.07.00000719911-14.2025.8.07.00000719906-89.2025.8.07.00000719967-47.2025.8.07.00000720549-47.2025.8.07.00000720723-56.2025.8.07.00000721480-50.2025.8.07.00000722125-75.2025.8.07.00000722864-48.2025.8.07.00000723093-08.2025.8.07.00000723383-23.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0719901-72.2022.8.07.00000753332-29.2024.8.07.00000715272-50.2025.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 04 de Agosto de 2025 às 19:09:12 Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES Secretário de Sessão
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:30

Concedida a Segurança a PEDRO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA - CPF: *20.***.*33-33 (IMPETRANTE)
04/08/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 13:05

Expedição de Intimação de Pauta.
11/07/2025 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 16:22

Recebidos os autos
09/05/2025 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/05/2025 21:35

Juntada de Petição de manifestações
08/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:22

Recebidos os autos
06/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
27/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:37

Recebidos os autos
21/03/2025 19:37

Outras Decisões
28/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
25/02/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:28

Expedição de Mandado.
07/02/2025 18:22

Recebidos os autos
07/02/2025 18:22

Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
31/01/2025 08:32

Recebidos os autos
31/01/2025 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
31/01/2025 00:18

Juntada de Certidão
30/01/2025 23:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2025 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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