25/07/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 18:47

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ISABELLA DA SILVA OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:04

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705935-16.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IPGEB INSTITUTO DE POS GRADUACAO EM ENFERMAGEM DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: ISABELLA DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por IPGEB INSTITUTO DE POS GRADUACAO EM ENFERMAGEM DE BRASILIA LTDA em desfavor de ISABELLA DA SILVA OLIVEIRA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 240518687, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Nos termos da cláusula terceira do acordo, promova-se o imediato desbloqueio dos valores bloqueados das contas bancárias da executada, bem como de eventuais quantias que sejam bloqueadas posteriormente.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
01/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:49

Recebidos os autos
30/06/2025 18:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/06/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:34

Juntada de Petição de acordo
05/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ISABELLA DA SILVA OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 19:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2025 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 23:28

Recebidos os autos
07/04/2025 23:28

Recebida a emenda à inicial
07/04/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 03:05

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:42

Recebidos os autos
28/03/2025 19:42

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/03/2025 11:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:17

Recebidos os autos
12/03/2025 19:17

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/03/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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