13/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 19:36

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:31

Juntada de guia de recolhimento
08/08/2025 18:30

Juntada de guia de recolhimento
08/08/2025 13:03

Expedição de Carta.
08/08/2025 13:03

Expedição de Carta.
06/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:19

Recebidos os autos
05/08/2025 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
04/08/2025 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 16:42

Recebidos os autos
03/07/2025 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
01/07/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória para:[a] CONDENAR os denunciados ALEX BARBOSA VIANA e TÁVIO MACIEL LEITE DANTAS, como incursos nas penas do art. 311 do Código Penal; e[b] ABSOLVER os réus ALEX BARBOSA VIANA e TÁVIO MACIEL LEITE DANTAS em relação à imputação da prática do crime previsto no art. 155, § 4º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, com base no art. 386, V, do CPP.
23/06/2025 17:04

Expedição de Ofício.
23/06/2025 17:04

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:11

Recebidos os autos
18/06/2025 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
06/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:09

Recebidos os autos
04/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
03/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:11

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 22:05

Recebidos os autos
09/05/2025 22:05

Mantida a prisão preventida
08/05/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
08/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
06/05/2025 17:13

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 18:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:03

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:10

Expedição de Carta.
31/03/2025 11:39

Expedição de Ofício.
31/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
27/03/2025 18:22

Recebidos os autos
27/03/2025 18:22

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
26/03/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
25/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:26

Recebidos os autos
25/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
21/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 22:37

Recebidos os autos
19/03/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
19/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:01

Recebidos os autos
17/03/2025 13:01

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/03/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
14/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:38

Recebidos os autos
11/03/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
10/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/02/2025 14:37

Recebidos os autos
28/02/2025 14:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
26/02/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
26/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante
26/02/2025 15:33

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:35

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
25/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
11/02/2025 19:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/02/2025 19:00

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:52

Juntada de Ofício
09/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2025 15:03

Juntada de mandado de prisão
09/02/2025 15:03

Juntada de mandado de prisão
09/02/2025 12:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/02/2025 12:24

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/02/2025 09:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/02/2025 09:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/02/2025 09:48

Homologada a Prisão em Flagrante
09/02/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2025 09:20

Juntada de gravação de audiência
08/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
08/02/2025 17:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/02/2025 16:13

Juntada de laudo
08/02/2025 11:08

Juntada de laudo
08/02/2025 09:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/02/2025 08:19

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/02/2025 08:16

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/02/2025 19:40

Expedição de Notificação.
07/02/2025 19:40

Expedição de Notificação.
07/02/2025 19:40

Expedição de Notificação.
07/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/02/2025 19:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
07/02/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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