17/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:56

Recebidos os autos
16/07/2025 16:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2025 13:01

Apensado ao processo #Oculto#
15/07/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 02:59

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 17:11

Juntada de Alvará de soltura
07/07/2025 15:24

Recebidos os autos
07/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 03:02

Publicado Ata em 03/07/2025.
03/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília ATA Processo n.º: 0715429-72.2025.8.07.0016 Réu: HELIO ALVES DE MATOS Defesa do réu: Dra.

ANGELICA VITORIANO CORDEIRO DE ANDRADE - OAB PB23929 Defesa da vítima: Dra.

LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO, OAB DF 56.226 Incidência Penal: art. 24- A da Lei nº 11.340/2006 (duas vezes), art. 147, §1º (vítima Cristiane), do art. 147, caput (vítima Benedito), e do 129, §13, todos do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 25 de junho de 2025, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante o MM.

Juiz, Dr.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, presente o Ministério Público, Dra.

LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o réu acompanhado da Dra.

ANGELICA VITORIANO CORDEIRO DE ANDRADE - OAB PB23929; a vítima acompanhada da Dra.

LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO, OAB DF 56.226, e as testemunhas Em segredo de justiÃ§a, SALVADOR INOCÊNCIO SANTOS RIBEIRO e Em segredo de justiÃ§a RAMOS DA SILVA.

A vítima alegou ter constrangimento em depor na presença do acusado motivo pelo qual seu depoimento foi colhido na ausência do réu, sem oposição da defesa, nos termos do artigo 217 do CPP.

Passou-se, então, à oitiva da vítima, não tendo sido deferido o compromisso de dizer a verdade, a qual manifestou desinteresse em ser indenizada.

A seguir, procedeu-se à oitiva da testemunha BENEDITO, não tendo sido deferido o compromisso de dizer a verdade por ser vítima.

Em seguida, passou-se à oitiva da testemunha SALVADOR, tendo sido deferido o compromisso de dizer a verdade.

Ato contínuo, procedeu-se à oitiva da testemunha Em segredo de justiÃ§a, tendo sido deferido o compromisso de dizer a verdade.

Ao acusado foi oportunizado entrevista pessoal com sua defesa.

A seguir, procedeu-se ao interrogatório.

Na fase do artigo 402 do CPP, as partes nada requereram.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Dê-se vistas às partes, para apresentação de memoriais escritos, pelo prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, inicialmente para o Ministério Público; em seguida, à Defesa, devendo as partes serem intimadas.

Após, venham conclusos para sentença”.

Intimados os presentes, desde já.

Nada mais havendo encerrou-se o presente.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, matrícula 320533, secretário de audiência, o digitei.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Processo nº 0715429-72.2025.8.07.0016 NOME: HELIO ALVES DE MATOS NATURALIDADE: TABOCAS DO BREJO VELHO/BA ESTADO CIVIL: solteiro IDADE: 48 anos FILIAÇÃO: filho de Claudilino de Souza Matos e Marina Alves da Silva, RESIDÊNCIA: Setor de Chácaras Riacho Fundo, Quadra 02, Casa 13, Riacho Fundo I/DF; granja modelo, 61-98230-9052 CEP 71828-050, MEIO DE VIDA/PROFISSÃO: eletricista LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: VIDA PREGRESSA: O INTERROGANDO AFIRMA QUE: FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ? (não) OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: Residiu com os pais durante a infância? (sim) Tens filhos? (não) Tens algum vício? Qual ? (não) Grau de Instrução? (ensino médio completo ) A seguir, o acusado foi cientificado da acusação imputada pelo Ministério Público e do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. ÀS PERGUNTAS DO MM(a).

Juiz(a) RESPONDEU: mídia de gravação. ÀS PERGUNTAS DO MP ASSIM RESPONDEU: na mídia de gravação. tÀs perguntas da Defesa assim respondeu: na mídia de gravação.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que vai subscrito pelos presentes.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, secretário de audiência, o digitei.
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/06/2025 19:24

Outras decisões
25/06/2025 19:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:45

Recebidos os autos
17/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:45

Mantida a prisão preventida
17/06/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:58

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:23

Recebidos os autos
10/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
10/06/2025 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:30

Recebidos os autos
28/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 21:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/04/2025 16:53

Recebidos os autos
24/04/2025 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/04/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 05:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 15:33

Juntada de mandado de prisão
24/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 19:16

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:34

Recebidos os autos
25/02/2025 16:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/02/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2025 18:33

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
21/02/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:23

Recebidos os autos
19/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/02/2025 19:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:44

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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