17/06/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025
17/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0791142-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE VELLOSO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 15:10:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/06/2025 17:47

Recebidos os autos
13/06/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2025 20:54

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
25/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:38

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
04/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:58

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:38

Recebidos os autos
14/02/2025 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 15:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 15:52

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de JOSE VELLOSO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:33

Recebidos os autos
20/01/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2024 10:16

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:26

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:52

Recebidos os autos
11/10/2024 17:52

Outras decisões
10/10/2024 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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