TJDFT - 0702627-23.2017.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0702627-23.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIGUEL CLETO MOREIRA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, enviei o alvará de levantamento ID 240904378 por e-mail ao de Brasília SA.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral -
01/07/2025 16:50
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 15:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/06/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 03:20
Decorrido prazo de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO em 09/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 22:32
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 02:26
Publicado Certidão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:19
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 17:47
Expedição de Ofício.
-
26/02/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 14:10
Juntada de Petição de comunicação
-
05/02/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
18/01/2025 19:57
Recebidos os autos
-
18/01/2025 19:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/12/2024 12:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
19/12/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 17:51
Recebidos os autos
-
18/12/2024 17:51
Outras decisões
-
11/12/2024 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
11/12/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 02:42
Publicado Despacho em 03/12/2024.
-
02/12/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
28/11/2024 18:17
Recebidos os autos
-
28/11/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
13/11/2024 19:41
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:16
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
19/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 15:02
Recebidos os autos
-
16/10/2024 15:02
Outras decisões
-
01/10/2024 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
27/09/2024 11:25
Recebidos os autos
-
27/09/2024 11:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/08/2024 15:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
29/08/2024 10:08
Recebidos os autos
-
29/08/2024 10:08
Outras decisões
-
09/08/2024 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
08/08/2024 04:35
Processo Desarquivado
-
07/08/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 20:35
Arquivado Provisoramente
-
21/10/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
20/10/2021 14:49
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/02/2019 14:51
Arquivado Provisoramente
-
05/02/2019 17:16
Remetidos os Autos da(o) Coordenação de Requisição de Pequeno Valor - COORPV para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
05/02/2019 17:00
Expedição de Certidão.
-
05/02/2019 14:46
Expedição de Certidão.
-
30/01/2019 19:52
Decorrido prazo de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO em 28/01/2019 23:59:59.
-
26/01/2019 09:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2019 23:59:59.
-
26/01/2019 06:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2019 23:59:59.
-
26/01/2019 06:20
Decorrido prazo de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO em 25/01/2019 23:59:59.
-
24/01/2019 14:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2019 23:59:59.
-
20/12/2018 04:49
Decorrido prazo de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO em 19/12/2018 23:59:59.
-
19/12/2018 02:32
Publicado Certidão em 19/12/2018.
-
18/12/2018 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2018 15:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/12/2018 15:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/12/2018 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2018 16:48
Expedição de Certidão.
-
05/12/2018 16:17
Expedição de Alvará.
-
27/11/2018 04:42
Publicado Decisão em 27/11/2018.
-
26/11/2018 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/11/2018 17:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/11/2018 16:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/11/2018 14:19
Recebidos os autos
-
23/11/2018 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2018 14:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/10/2018 18:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
10/10/2018 18:15
Recebidos os autos
-
28/09/2018 14:45
Remetidos os Autos da Contadoria ao Coordenação de Requisição de Pequeno Valor - COORPV.
-
26/07/2018 15:20
Remetidos os Autos da(o) Coordenação de Requisição de Pequeno Valor - COORPV para Contadoria - (em diligência)
-
17/07/2018 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2018 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2018 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2018 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2018 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2018 17:34
Recebidos os autos
-
17/07/2018 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2018 14:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
-
16/07/2018 14:08
Expedição de Certidão.
-
14/07/2018 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2018 23:59:59.
-
10/05/2018 17:13
Recebidos os autos
-
10/05/2018 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2018 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2018 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
-
24/04/2018 19:08
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Coordenação de Requisição de Pequeno Valor - COORPV - (em diligência)
-
24/04/2018 19:08
Juntada de Certidão
-
24/04/2018 19:03
Juntada de Certidão
-
24/04/2018 16:36
Expedição de Ofício.
-
24/04/2018 16:36
Expedição de Ofício.
-
14/04/2018 03:43
Decorrido prazo de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO em 13/04/2018 23:59:59.
-
20/03/2018 02:38
Publicado Decisão em 20/03/2018.
-
19/03/2018 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2018 16:39
Recebidos os autos
-
15/03/2018 16:39
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/03/2018 15:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
07/03/2018 11:41
Juntada de Petição de impugnação
-
22/02/2018 03:36
Publicado Certidão em 22/02/2018.
-
22/02/2018 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/02/2018 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2018 10:48
Juntada de Certidão
-
20/02/2018 10:47
Recebidos os autos
-
19/02/2018 17:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/02/2018 16:47
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
19/02/2018 16:42
Recebidos os autos
-
19/02/2018 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2018 17:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
14/02/2018 12:17
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2018 12:17
Publicado Certidão em 22/01/2018.
-
10/01/2018 16:15
Juntada de Petição de impugnação
-
21/12/2017 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2017 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2017 19:43
Juntada de Certidão
-
19/12/2017 19:42
Recebidos os autos
-
19/12/2017 18:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
15/12/2017 16:40
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
14/12/2017 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2017 14:31
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
-
31/07/2017 02:31
Publicado Decisão em 31/07/2017.
-
28/07/2017 19:31
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2017 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2017 07:25
Decorrido prazo de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO em 26/07/2017 23:59:59.
-
26/07/2017 16:32
Recebidos os autos
-
26/07/2017 16:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/07/2017 12:34
Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
26/07/2017 12:34
Decorrido prazo de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO - CPF: *40.***.*21-72 (AUTOR) em 25/07/2017.
-
26/07/2017 12:33
Juntada de Certidão
-
25/07/2017 05:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2017 23:59:59.
-
17/07/2017 19:38
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2017 00:22
Publicado Sentença em 11/07/2017.
-
10/07/2017 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2017 23:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2017 15:50
Recebidos os autos
-
03/07/2017 15:50
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/06/2017 16:23
Conclusos para julgamento para #Não preenchido#
-
22/06/2017 16:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada - 22/06/2017 14:30
-
25/05/2017 01:39
Decorrido prazo de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO em 24/05/2017 23:59:59.
-
25/05/2017 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2017 23:59:59.
-
17/05/2017 00:15
Publicado Certidão em 17/05/2017.
-
16/05/2017 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2017 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2017 14:22
Juntada de Certidão
-
12/05/2017 14:16
Audiência instrução e julgamento designada - 22/06/2017 14:30
-
20/04/2017 15:11
Recebidos os autos
-
20/04/2017 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2017 00:59
Decorrido prazo de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO em 18/04/2017 23:59:59.
-
18/04/2017 13:18
Conclusos para despacho para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
13/04/2017 13:48
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2017 14:23
Recebidos os autos
-
06/04/2017 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2017 14:16
Conclusos para despacho para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
05/04/2017 10:35
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2017 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/03/2017 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2017 14:06
Recebidos os autos
-
30/03/2017 14:06
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
24/03/2017 16:50
Juntada de Petição de réplica
-
24/03/2017 16:50
Conclusos para julgamento para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
24/03/2017 16:45
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2017 00:15
Publicado Certidão em 23/03/2017.
-
22/03/2017 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/03/2017 14:00
Juntada de Certidão
-
20/03/2017 18:08
Juntada de Petição de contestação
-
24/02/2017 00:50
Decorrido prazo de MIGUEL CLETO MOREIRA NETO em 23/02/2017 23:59:59.
-
07/02/2017 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2017 11:01
Juntada de Certidão
-
06/02/2017 18:46
Recebidos os autos
-
06/02/2017 18:46
Decisão interlocutória - recebido
-
03/02/2017 16:37
Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
03/02/2017 00:32
Publicado Decisão em 03/02/2017.
-
02/02/2017 14:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
02/02/2017 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/02/2017 16:09
Recebidos os autos
-
01/02/2017 16:09
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
31/01/2017 16:37
Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
31/01/2017 16:04
Distribuído por sorteio
-
31/01/2017 16:03
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
31/01/2017 15:58
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO (241)
-
31/01/2017 15:57
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2017
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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