TJDFT - 0788294-30.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 13:12
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 13:11
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
17/06/2025 03:01
Publicado Sentença em 17/06/2025.
-
17/06/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0788294-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: EDILEUZA MARQUES DA SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 16:00:44.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
13/06/2025 17:48
Recebidos os autos
-
13/06/2025 17:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/06/2025 11:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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11/06/2025 20:58
Juntada de Certidão
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11/06/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 16:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/06/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 16:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/06/2025 19:00
Recebidos os autos
-
10/06/2025 19:00
Outras decisões
-
10/06/2025 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
10/06/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 17:01
Recebidos os autos
-
09/06/2025 17:01
Outras decisões
-
09/06/2025 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/06/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
08/06/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 03:32
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 20:30
Expedição de Autorização.
-
22/03/2025 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 20:03
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 19:49
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 09:51
Transitado em Julgado em 13/02/2025
-
13/02/2025 09:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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13/02/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
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05/02/2025 04:06
Decorrido prazo de EDILEUZA MARQUES DA SILVA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
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22/01/2025 19:30
Publicado Sentença em 22/01/2025.
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22/01/2025 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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20/01/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 20:15
Recebidos os autos
-
17/01/2025 20:15
Julgado procedente o pedido
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09/01/2025 10:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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09/01/2025 05:45
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 00:00
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 15:02
Recebidos os autos
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27/11/2024 15:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
27/11/2024 08:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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26/11/2024 20:06
Juntada de Petição de réplica
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26/11/2024 19:41
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 16:23
Recebidos os autos
-
04/10/2024 16:23
Outras decisões
-
02/10/2024 20:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
02/10/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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