26/06/2025 19:48

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 19:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:46

Transitado em Julgado em 14/06/2025
26/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 23:24

Juntada de Certidão
25/06/2025 23:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701147-26.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS ALEMAO LTDA EXECUTADO: LUCAS DA CONCEICAO QUARESMA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 237969802) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Por meio de consulta ao SISBAJUD, conforme telas em anexo, foi verificada a existência de bloqueio judicial de créditos bancários em nome da parte devedora, razão pela qual procedi com o desbloqueio dos valores que superaram o importe de R$ 500,00, nos termos do acordo apresentado.

Diante desse cenário, proceda-se com a transferência do valor de R$ 500,00 em favor da parte exequente para a conta apresentada no referido acordo.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/06/2025 09:50

Recebidos os autos
14/06/2025 09:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:52

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 23:08

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:30

Recebidos os autos
06/05/2025 11:30

Deferido o pedido de COMERCIAL DE ALIMENTOS ALEMAO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
05/05/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 19:51

Expedição de Certidão.
21/04/2025 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 15:37

Expedição de Mandado.
28/03/2025 22:54

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:37

Recebidos os autos
10/03/2025 14:37

Indeferido o pedido de COMERCIAL DE ALIMENTOS ALEMAO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
07/03/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:59

Recebidos os autos
25/02/2025 10:59

Deferido o pedido de COMERCIAL DE ALIMENTOS ALEMAO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
24/02/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:55

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:17

Recebidos os autos
19/02/2025 13:16

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 19:10

Recebidos os autos
15/02/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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