15/09/2025 03:08

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 17:33

Recebidos os autos
10/09/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 03:18

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2025 23:40

Recebidos os autos
02/09/2025 23:40

Outras decisões
01/09/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2025 13:35

Juntada de Petição de réplica
20/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 03:55

Decorrido prazo de REGINA HELENA AGOSTI ALVARES CRUZ *11.***.*69-80 em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:24

Juntada de Certidão
18/08/2025 01:31

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 14:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:41

Recebidos os autos
25/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:41

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 14:41

Recebida a emenda à inicial
25/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 18:57

Recebidos os autos
22/07/2025 18:57

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0767808-87.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

H.

A.

A.

C. 0.

REQUERIDO: S.

A.

C.

D.

S.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, anoto que a tramitação do processo em segredo de Justiça é medida excepcional, somente devendo ser autorizada quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem (art. 5º, inciso LX, da Constituição Federal e art. 189, incisos I e III, do CPC).

No caso, sopesando os direitos constitucionais da publicidade dos atos processuais e da intimidade, não vislumbro razões pela atribuição do caractere aos autos, em razão do que DETERMINO que lhes seja dada publicidade.

Neste passo, INTIMO a parte autora para EMENDAR a petição inicial a fim de determinar/especificar os pedidos: deverá esclarecer o alcance temporal do pedido de recálculo da mensalidade, para alinhá-lo ao período de restituição pleiteado; adicionalmente, deverá apresentar o valor determinado que entende devido a título de restituição, acompanhado da respectiva planilha de cálculo, em conformidade com o que dispõe o Código de Processo Civil.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. *Documento datado e assinado eletronicamente*
21/07/2025 21:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2025 13:50

Recebidos os autos
21/07/2025 13:50

Determinada a emenda à inicial
21/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão
18/07/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/07/2025 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:51

Recebidos os autos
15/07/2025 14:51

Declarada incompetência
14/07/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810005-91.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Eusaline Soares Siqueira

Advogado: Ronaldo Goncalves Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0735585-57.2024.8.07.0003

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Miguel Arcanjo Freires Barboza

Advogado: Leonardo Martins Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/11/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0009881-98.2011.8.07.0016

Janio Evangelista Alves

Distrito Federal

Advogado: Iracema Nascimento da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0742121-11.2025.8.07.0016

Americo Monteiro Marques

Distrito Federal

Advogado: Francelita de Jesus Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0705373-11.2024.8.07.0017

Maria Soraia de Sousa Silva Mota

Sillas Abmael Oliveira da Trindade

Advogado: Wilson Bruno Doroteio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 16:20

Exibir Processo