07/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:52

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ANTONILDE GOMES BOMFIM em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749466-28.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONILDE GOMES BOMFIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 241960179), da procuração ad judicia (id. 236942455) e dispensada a anuência do réu (Enunciado n° 90 do FONAJE), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
17/07/2025 17:10

Recebidos os autos
17/07/2025 17:10

Extinto o processo por desistência
08/07/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/07/2025 17:55

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
07/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 17:54

Recebidos os autos
30/06/2025 17:54

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/06/2025 20:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/06/2025 20:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:48

Recebidos os autos
06/06/2025 19:47

Determinação de redistribuição por prevenção
23/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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