09/09/2025 03:14

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704075-44.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: DEZILMA GOMES MARQUES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Não é possível a extinção do feito com base em acórdaõ que sequer foi publicado.

Acolho o pedido da parte autora e determino a suspensão do feito no estado em que se encontra, sem encaminhamento à contadoria, até o julgamento definitivo da 0735030-49.2024.8.07.0000.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 16:23:43.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
04/09/2025 17:10

Recebidos os autos
04/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/09/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:59

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704075-44.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: DEZILMA GOMES MARQUES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Cumpra-se a decisão ID 242975044, nos seus exatos termos, tendo em vista a ausência de tutela liminar concedida no AGI 0731656-88.2025.8.07.0000.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 18:10:51.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
07/08/2025 22:32

Recebidos os autos
07/08/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/08/2025 18:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 14:53

Recebidos os autos
16/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:53

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
10/07/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição de réplica
13/06/2025 03:08

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:10

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2025 03:29

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 14:52

Recebidos os autos
23/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:52

Deferido o pedido de DEZILMA GOMES MARQUES - CPF: *53.***.*86-00 (EXEQUENTE).
15/04/2025 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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