05/09/2025 09:33

Cancelada a Distribuição
29/08/2025 19:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:53

Recebidos os autos
27/08/2025 15:53

Declarada incompetência
27/08/2025 08:47

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2025 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/08/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:23

Recebidos os autos
19/08/2025 12:23

Outras decisões
18/08/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2025 16:11

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2025 19:26

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:38

Recebidos os autos
06/08/2025 18:38

Outras decisões
06/08/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2025 15:01

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:12

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703621-64.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: MARCIA CLERIA DUARTE FERNANDES, FRANCISCO FRANCINILDO FERNANDES REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:14

Recebidos os autos
13/06/2025 17:14

Outras decisões
12/06/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/06/2025 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:37

Recebidos os autos
14/05/2025 10:37

Outras decisões
13/05/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:07

Recebidos os autos
25/04/2025 18:07

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2025 10:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:00

Recebidos os autos
08/04/2025 14:00

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO FRANCINILDO FERNANDES - CPF: *65.***.*04-87 (REQUERENTE), MARCIA CLERIA DUARTE FERNANDES - CPF: *04.***.*50-59 (REQUERENTE).
08/04/2025 14:00

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701461-66.2025.8.07.0018

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Alexandre Guerra Rodrigues de Castro

Advogado: Alexandre Guerra Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0709771-06.2025.8.07.0004

Bruno Salvador Rocha Melo

Natacha Alves Faria

Advogado: Joao Carlos de Sousa Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0706028-31.2024.8.07.0001

Itau Unibanco S.A.

N&Amp;N Assessoria e Consultoria Empresarial...

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0724851-22.2025.8.07.0000

Jaciara Conceicao Paixao

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Kamilla Dias de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0717600-97.2023.8.07.0007

Banco Volkswagen S.A.

Saulo Vergara Ramos

Advogado: Hellen dos Santos Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 11:39

Exibir Processo