01/09/2025 02:59

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:10

Recebidos os autos
28/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:23

Recebidos os autos
22/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
22/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:30

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a imputação de fato contida na denúncia para condenar a acusada ROSA APOLINARIO DA SILVA nas penas do art. 33, § 4º, c/c art. 40, inciso III, ambos da Lei n. 11.343/06.
04/08/2025 20:03

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:55

Recebidos os autos
04/08/2025 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:20

Juntada de laudo
10/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:10

Expedição de Ofício.
10/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:05

Expedição de Ofício.
11/06/2025 18:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 18:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/06/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:42

Juntada de laudo
30/05/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 16:40

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:38

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:30

Expedição de Ofício.
22/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:39

Expedição de Ofício.
22/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 18:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/05/2025 14:59

Recebidos os autos
22/05/2025 14:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/05/2025 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:50

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:37

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:35

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:33

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/03/2025 16:54

Recebidos os autos
28/03/2025 16:54

Determinada a quebra do sigilo telemático
28/03/2025 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
28/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:54

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
28/03/2025 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
15/03/2025 23:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
15/03/2025 23:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/03/2025 23:41

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/03/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 21:19

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/03/2025 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 19:58

Juntada de Alvará de soltura
11/03/2025 17:59

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 16:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/03/2025 16:03

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 10:57

Juntada de gravação de audiência
11/03/2025 06:57

Juntada de auto de prisão em flagrante
11/03/2025 06:32

Juntada de laudo
11/03/2025 05:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 05:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/03/2025 18:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/03/2025 17:38

Expedição de Notificação.
10/03/2025 17:38

Expedição de Notificação.
10/03/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:38

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
10/03/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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