10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de HELDER RODRIGUES ZEBRAL em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:55

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de PEDRO ALVARES DA SILVA ZEBRAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 00:00

Intimação

(...) Por todo o exposto REJEITO A QUEIXA-CRIME proposta em relação a HELDER RODRIGUES ZEBRAL e PEDRO ALVAREZ DA SILVA ZEBRAL com fundamento no artigo 395, inciso I, do Código de Processo Penal.

Cancele-se a audiência de conciliação designada (...).

Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público.

Custas pela querelante.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025.

MARCELO ANDRES TOCCI Juiz de Direito
24/08/2025 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
22/08/2025 16:07

Recebidos os autos
22/08/2025 16:07

Rejeitada a queixa
13/08/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
12/08/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:03

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:51

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
08/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 08:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0748996-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES QUERELADO: HELDER RODRIGUES ZEBRAL, PEDRO ALVARES DA SILVA ZEBRAL CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), designei Audiência de Conciliação (videoconferência) para o dia 01/09/2025 às 15h.

Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/y7OJZ0 BRASÍLIA/ DF, 25 de outubro de 2024.

EDILEUZA PAULA PINHEIRO 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral
04/07/2025 18:24

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
04/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
10/09/2024 12:08

Apensado ao processo #Oculto#
28/08/2024 16:55

Recebidos os autos
28/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
27/08/2024 18:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/08/2024 17:07

Recebidos os autos
27/08/2024 17:07

Declarada incompetência
27/08/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
04/07/2024 17:15

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
02/07/2024 16:23

Recebidos os autos
02/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
01/07/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:10

Recebidos os autos
28/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
27/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/06/2024 22:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:19

Recebidos os autos
11/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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