TJDFT - 0700724-73.2019.8.07.0018

11/07/2025 13:54

Arquivado Definitivamente

11/07/2025 03:23

Decorrido prazo de H.Y.M PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME em 10/07/2025 23:59.

03/07/2025 02:29

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.

30/06/2025 14:04

Recebidos os autos

30/06/2025 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

25/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/06/2025 14:06

Transitado em Julgado em 10/03/2025

13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de APARECIDA MIKAMI EIRELI - EPP em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de H.Y.M PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS VITAZEN LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

22/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 13:59

Publicado Sentença em 22/01/2025.

22/01/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

13/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 14:11

Recebidos os autos

13/01/2025 14:11

Denegada a Segurança a APARECIDA MIKAMI EIRELI - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-52 (IMPETRANTE), COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS VITAZEN LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (IMPETRANTE), H.Y.M PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-30 (IMPETRAN

11/12/2024 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

11/12/2024 09:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.

29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS VITAZEN LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

12/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/11/2024.

12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

08/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.

07/11/2024 22:56

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 14:07

Recebidos os autos

29/10/2024 14:07

Outras decisões

25/10/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

25/10/2024 18:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986

25/10/2024 18:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

23/07/2024 15:56

Recebidos os autos

23/07/2024 15:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986

23/07/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

23/07/2024 09:40

Juntada de Certidão

08/05/2019 12:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2019 23:59:59.

11/04/2019 13:15

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS VITAZEN LTDA - ME em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019 13:15

Decorrido prazo de H.Y.M PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019 13:15

Decorrido prazo de APARECIDA MIKAMI EIRELI - EPP em 10/04/2019 23:59:59.

25/03/2019 19:16

Juntada de Certidão

21/03/2019 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2019 04:51

Publicado Decisão em 20/03/2019.

20/03/2019 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019 19:14

Mandado devolvido dependência

18/03/2019 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019 14:17

Recebidos os autos

13/03/2019 14:17

Decisão interlocutória - recebido

01/03/2019 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

28/02/2019 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2019 20:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2019 18:12

Expedição de Ofício.

12/02/2019 14:13

Expedição de Mandado.

12/02/2019 14:13

Juntada de mandado

11/02/2019 20:24

Recebidos os autos

11/02/2019 20:24

Concedida a Medida Liminar

31/01/2019 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

31/01/2019 10:50

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/01/2019 14:37

Recebidos os autos

30/01/2019 14:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/01/2019 12:54

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

30/01/2019 12:54

Juntada de Certidão

30/01/2019 10:49

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

30/01/2019 10:49

Distribuído por sorteio