16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707515-48.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Fazenda Pública (14070) EXEQUENTE: ELIANE RIBEIRO DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/09/2025 14:00

Recebidos os autos
15/09/2025 14:00

Outras decisões
14/09/2025 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 03:14

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:52

Recebidos os autos
03/09/2025 14:52

Extinto o processo por desistência
02/09/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/09/2025 19:23

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução
25/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:24

Recebidos os autos
21/08/2025 12:24

Gratuidade da justiça não concedida a ELIANE RIBEIRO DE LIMA - CPF: *33.***.*05-87 (EXEQUENTE).
20/08/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/08/2025 03:53

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO DE LIMA em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 17:17

Recebidos os autos
22/07/2025 17:17

Gratuidade da justiça não concedida a ELIANE RIBEIRO DE LIMA - CPF: *33.***.*05-87 (EXEQUENTE).
21/07/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/07/2025 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:12

Recebidos os autos
27/06/2025 17:12

Outras decisões
26/06/2025 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/06/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 03:19

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707515-48.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Fazenda Pública (14070) EXEQUENTE: ELIANE RIBEIRO DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26 DECISÃO O pedido para cumprimento de sentença está sujeito ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/06/2025 16:32

Recebidos os autos
13/06/2025 16:32

Outras decisões
11/06/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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