03/09/2025 03:35

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702960-85.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUCAS GONCALVES DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Foi noticiada a interposição de agravo de instrumento do réu em face da decisão de ID 238071397, que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença (ID 239296378).

Não houve pedido de retratação, portanto, a decisão está mantida.

Contudo, o réu questiona a própria exigibilidade do título executivo.

Embora o argumento tenha sido rejeitado pela decisão recorrida, ela ainda não precluiu, razão pela qual ainda não há nestes autos valor incontroverso.

Assim, suspenda-se a tramitação processual até o julgamento final do agravo de instrumento nº 0723311-36.2025.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
07/08/2025 12:19

Recebidos os autos
07/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:47

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:46

Recebidos os autos
02/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/05/2025 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:07

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:01

Recebidos os autos
07/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:01

Deferido o pedido de LUCAS GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*99-01 (EXEQUENTE).
02/04/2025 17:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
02/04/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/04/2025 17:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/04/2025 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 15:27

Recebidos os autos
02/04/2025 15:27

Declarada incompetência
02/04/2025 12:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/03/2025 15:39

Recebidos os autos
25/03/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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