18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704262-52.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: GILDA ESTEVES EVANGELISTA, MESSIAS & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o julgamento, não transitado em julgado, que considerou parcialmente provida a ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, em nome do Princípio da Segurança Jurídica, suspendo a tramitação destes autos, até o julgamento definitivo da referida ação rescisória.

Por ora, ficam adiadas as análises das demais alegações apresentadas pelas partes.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/09/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/09/2025 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:39

Decorrido prazo de GILDA ESTEVES EVANGELISTA em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GILDA ESTEVES EVANGELISTA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 15:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:18

Recebidos os autos
12/08/2025 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 12/08/2025.
11/08/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:32

Recebidos os autos
07/08/2025 15:32

Outras decisões
07/08/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/08/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:45

Decorrido prazo de GILDA ESTEVES EVANGELISTA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MESSIAS & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOCACIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:35

Decorrido prazo de GILDA ESTEVES EVANGELISTA em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 03:10

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:20

Recebidos os autos
25/06/2025 15:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/06/2025 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 03:13

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704262-52.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: GILDA ESTEVES EVANGELISTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513).

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 21:08:50.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
13/06/2025 20:19

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2025 03:35

Decorrido prazo de MESSIAS & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOCACIA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:35

Decorrido prazo de GILDA ESTEVES EVANGELISTA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:32

Recebidos os autos
22/04/2025 15:32

Outras decisões
22/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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