06/09/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:32

Recebidos os autos
10/07/2025 18:32

Prejudicado o recurso DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)
07/07/2025 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
07/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0746028-13.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DO CARMO DOS SANTOS RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Em consulta aos autos originários (PJe 0719483-80.2022.8.07.0018), constatou-se a existência de decreto extintivo (ID 233540130), com determinação de expedição de alvará de levantamento, com o consequente arquivamento dos autos.

Assim, ante a possibilidade de extinção do recurso por perda superveniente do interesse processual, intime-se o agravante e, em seguida, o agravado para que, no prazo legal, se manifestem acerca de tanto.

Publique-se.

Brasília (DF), 23 de junho de 2025.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
24/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:13

Recebidos os autos
23/06/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:04

Recebidos os autos
22/04/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
31/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:39

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:21

Recebidos os autos
24/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
28/01/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:32

Recebidos os autos
28/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
20/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:09

Recebidos os autos
08/05/2024 20:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Não preenchido#
08/05/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/05/2024 18:07

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:13

Deliberado em Sessão - Retirado
10/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:32

Juntada de intimação de pauta
10/04/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado
06/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 19:50

Recebidos os autos
01/02/2024 09:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
28/11/2023 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 05:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:25

Recebidos os autos
31/10/2023 19:25

Concedida a Medida Liminar
26/10/2023 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
26/10/2023 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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