13/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:36

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 03:36

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:30

Decorrido prazo de EDITORA GLOBO S/A em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 14:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2025 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 13:44

Expedição de Carta.
23/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, em relação àpretensão de rescisão contratual e reembolso de valores, reconheço a perda superveniente do interesse de agir e julgo o processo, sem análise do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

No maisJULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais e, por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
21/07/2025 13:55

Recebidos os autos
21/07/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:29

Recebidos os autos
05/06/2025 16:29

Outras decisões
27/05/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 03:15

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:10

Recebidos os autos
16/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:21

Juntada de Petição de intimação
14/02/2025 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2025 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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