12/09/2025 18:52

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:46

Recebidos os autos
12/09/2025 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/09/2025 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
11/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:21

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ASSUNCAO em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:20

Recebidos os autos
01/09/2025 14:20

Outras decisões
28/08/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 04:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2025 02:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:25

Recebidos os autos
06/08/2025 10:25

Deferido o pedido de DORI ALVES JUNIOR - CPF: *37.***.*56-72 (EXEQUENTE).
04/08/2025 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/08/2025 04:45

Processo Desarquivado
04/08/2025 02:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:30

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ASSUNCAO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o requerido GUSTAVO DE ASSUNÇÃO a indenizar o autor DORI ALVES JUNIOR no valor de R$ 3.921,00 (três mil e novecentos e vinte e um reais), a título de indenização pelos danos materiais, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, na forma do art. 406, § 1º do CC, desde 04/12/2024, data do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ).

Tendo em vista revelia decretada em desfavor da parte requerida, neste ato foram promovidas as alterações cadastrais no sistema.

Proceda a Secretaria ao registro do expediente contando o prazo a partir da data de hoje.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se o autor.

Desnecessária a intimação da parte ré, porquanto é revel e não possui patrono constituído nos autos (ENUNCIADO 167 do FONAJE).

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
17/06/2025 02:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:33

Recebidos os autos
16/06/2025 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
28/03/2025 18:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2025 09:17

Recebidos os autos
26/03/2025 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
22/03/2025 10:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2025 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 15:22

Recebidos os autos
27/02/2025 15:22

Outras decisões
20/02/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/02/2025 23:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/02/2025 03:06

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:26

Recebidos os autos
13/02/2025 16:25

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/02/2025 19:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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