15/09/2025 03:04

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:34

Recebidos os autos
11/09/2025 14:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/08/2025 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2025 03:04

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 14:03

Recebidos os autos
18/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/08/2025 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 11:47

Juntada de Petição de réplica
25/07/2025 19:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 19:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0752905-47.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA MARIZE DIAS ARAUJO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES SENTENÇA EXTINÇÃO PARCIAL Parabenizo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) DELTA AIR LINES, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, apenas quanto a estes, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Prossiga-se o feito em relação à(s) parte(s) requerida(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Eventual extensão dos efeitos será apreciada oportunamente pelo insigne Juízo de origem.

Publique-se e intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
13/06/2025 18:13

Recebidos os autos
13/06/2025 18:13

Homologada a Transação
13/06/2025 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:58

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2025 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/06/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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