24/06/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 15:31

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de MARCOS REIS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 13:50

Recebidos os autos
07/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 22:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2024 22:54

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718415-07.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS REIS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
21/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
24/11/2023 15:49

Recebidos os autos
24/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/11/2023 15:49

Outras decisões
23/11/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de MARCOS REIS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:12

Recebidos os autos
25/10/2023 16:12

Outras decisões
25/10/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718415-07.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS REIS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre o parecer da contadoria judicial de ID 175675531.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/10/2023 17:09

Recebidos os autos
19/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2023 15:25

Recebidos os autos
19/10/2023 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
17/10/2023 03:04

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
15/10/2023 22:18

Recebidos os autos
15/10/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:35

Recebidos os autos
10/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 16:30

Recebidos os autos
10/10/2023 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/10/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/10/2023 16:39

Recebidos os autos
09/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2023 14:11

Recebidos os autos
09/10/2023 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/10/2023 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2023 18:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:20

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:16

Recebidos os autos
03/10/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2023 13:17

Recebidos os autos
03/10/2023 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 15:40

Recebidos os autos
02/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:19

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718415-07.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS REIS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
16/08/2023 12:08

Juntada de Petição de impugnação
15/08/2023 17:34

Recebidos os autos
15/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2023 16:43

Recebidos os autos
15/08/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/08/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 15:27

Recebidos os autos
15/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718415-07.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS REIS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/08/2023 19:01

Recebidos os autos
08/08/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2023 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.
11/07/2023 17:20

Recebidos os autos
11/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:32

Recebidos os autos
20/06/2023 16:32

Outras decisões
20/06/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:35

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:02

Recebidos os autos
07/06/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2023 16:34

Transitado em Julgado em 13/05/2023
18/05/2023 15:30

Recebidos os autos
18/05/2023 15:30

Outras decisões
16/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/05/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:03

Recebidos os autos
13/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:24

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:29

Recebidos os autos
13/03/2023 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2023 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2023 15:36

Recebidos os autos
13/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:26

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:43

Decorrido prazo de MARCOS REIS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:27

Recebidos os autos
09/01/2023 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2022 18:09

Juntada de Certidão
17/12/2022 16:30

Juntada de Petição de laudo
12/12/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:07

Recebidos os autos
12/12/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 02:57

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de MARCOS REIS SANTOS em 13/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 14:44

Expedição de Mandado.
24/08/2022 00:38

Publicado Intimação em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 18:31

Recebidos os autos
19/08/2022 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2022 18:31

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 17:41

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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