TJDFT - 0716404-93.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 18:13
Arquivado Provisoramente
-
04/12/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 05:20
Processo Desarquivado
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17/09/2024 14:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/08/2024 18:42
Arquivado Provisoramente
-
16/08/2024 04:38
Processo Desarquivado
-
15/08/2024 13:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2023 13:09
Arquivado Provisoramente
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28/08/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 17:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/08/2023 02:31
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
22/08/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716404-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: MARGARIDA COSTA BARBOSA DE MORAES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 154249604), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 167754046 e ID 168862484), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168862484, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 6.471,53 (seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250114702 (ID 167754046), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.
Após, exclua-se MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA do polo ativo e aguarde-se o pagamento do precatório de ID 156430843.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
18/08/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 17:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
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18/08/2023 17:13
Recebidos os autos
-
18/08/2023 17:13
Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
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17/08/2023 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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16/08/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:37
Publicado Certidão em 09/08/2023.
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09/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716404-93.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARGARIDA COSTA BARBOSA DE MORAES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 167753744 e ss.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e se o valor quita integralmente a obrigação.
Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.
Em tempo: consta(m) requisição(ões) de Precatório (ID156430843 ).
BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 11:16:24.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
07/08/2023 11:17
Expedição de Certidão.
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06/08/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 14:25
Recebidos os autos
-
24/07/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 16:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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19/07/2023 16:34
Juntada de Certidão
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18/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
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23/06/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 18:18
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 00:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:08
Processo Desarquivado
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26/04/2023 10:36
Arquivado Provisoramente
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24/04/2023 16:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
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16/04/2023 21:06
Juntada de Certidão
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11/04/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 13:50
Expedição de Ofício.
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30/03/2023 20:53
Juntada de Certidão
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26/03/2023 19:35
Recebidos os autos
-
26/03/2023 19:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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11/01/2023 12:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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11/01/2023 12:11
Juntada de Certidão
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17/12/2022 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
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26/10/2022 01:05
Publicado Decisão em 26/10/2022.
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25/10/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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21/10/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 16:47
Recebidos os autos
-
21/10/2022 16:47
Decisão interlocutória - recebido
-
19/10/2022 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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19/10/2022 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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19/10/2022 15:20
Recebidos os autos
-
19/10/2022 15:20
Decisão interlocutória - recebido
-
19/10/2022 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
19/10/2022 15:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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