17/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:40

Decorrido prazo de VALNEY MARCOS DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705657-79.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Fazenda Pública (14070) EXEQUENTE: VALNEY MARCOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A Exm.ª desembargadora relatora VERA ANDRIGHI do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos autos da ação rescisória n. 0714419-75.2024.8.07.0000, atendeu o pedido do Distrito Federal deferiu a tutela de urgência pleiteada para suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória.

Em razão da determinação acima, SUSPENDO o processamento do cumprimento de sentença até decisão ulterior a ser proferida nos autos da ação coletiva n° 0032331-53.2016.8.07.0018.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:30

Recebidos os autos
23/06/2025 11:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2025 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:20

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 03:38

Decorrido prazo de VALNEY MARCOS DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:57

Recebidos os autos
14/05/2025 18:57

Outras decisões
14/05/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/05/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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